Direito Médico, da Saúde e Hospitalar em Jundiaí (SP)
Este é o ramo do direito, relativamente recente, que tem pela frente o grande desafio de lidar com a dimensão coletiva própria do direito à saúde em geral, tutelando-o em seu sentido mais amplo, por meio de normas e princípios específicos.
Atuação:
- Atuação preventiva, com serviços de consultoria para pacientes, médicos, dentistas, psicólogos e hospitais;
- Apuração de Responsabilidade Civil do Profissional Liberal e/ou do Nosocômio por culpa ou dolo;
- Elaboração de Parecer Jurídico;
- Acompanhamento de decisões relevantes em todos os Tribunais Pátrios, Conselhos de Classe e Órgãos Reguladores;
- Atuação em demandas judiciais e administrativas, seja na defesa dos profissionais liberais, seja na defesa dos interesses do paciente.
- Atuação em demandas judiciais contra Planos de Saúde por negativa de cobertura de procedimentos médicos, cirúrgicos, hospitalar, tratamento domiciliar (Home Care); direito a medicamentos custeado pelo plano de saúde; e reembolso de honorários e despesas médicas.
- Atuação em demandas judiciais objetivando o fornecimento de medicações de alto custo;
- Atuação em demandas contra a Administração Pública por negativa de cobertura hospitalar (SUS).
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Cirurgia Plástica Embelezadora
Obrigação de Resultado? Resultado Insatisfatório? Houve Erro Médico?
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Cirurgia Plástica Reparadora
Ausência de Obrigação de Resultado.
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Obstetrícia
Negligência Médica, Sofrimento Fetal, Violência Obstétrica.
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Infecção Hospitalar
Responsabilidade Objetiva do Hospital.
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Perda de Uma Chance
Responsabilidade Médica.
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Medicação Off Label
Responsabilidade do Médico em caso de Danos ao Paciente.
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Termo de Consentimento Informado
Obrigação Ética do Médico. Ausência e Implicações Jurídicas.
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Prontuário Médico
Direito do Paciente e Familiares, Conteúdo e Formas.
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Laboratórios
Resultados Equivocados e o Dever de Indenizar. Exposição do Paciente.
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Responsabilidade do Hospital
Responsabilidade Objetiva do Hospital no Erro Médico e o Dever de Indenizar.
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Plano de Saúde
Responsabilidade Subsidiária; Tutela Provisória de Urgência; Negativa e Reajuste; Reparação de Danos Morais; Cancelamento de Plano de Saúde; Ação Judicial Contra o SUS.
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Erro Médico ou Resultados Previsíveis
Probabilidades e Incorrências.
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Sindicâncias e Processos Éticos Disciplinares
Revelia do Médico e suas Consequências.
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Prescrição de Acão Indenizatória
Prescrição para Ajuizamento de Ação Indenizatória por Erro Médico. Contagem Inicial do Prazo.
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Cobrança de Honorários Médicos
Ação em prol da classe médica em situação desconfortável diante da remuneração pouco satisfatória de seus serviços.
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Internação e UTI ilimitadas
O paciente tem direito ao tratamento sem que o plano de saúde limite o tempo de internação. Em casos de negativa, pode ser solicitado o motivo por escrito em até 48 horas.
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