Direito Médico, da Saúde e Hospitalar em Jundiaí (SP)
Este é o ramo do direito, relativamente recente, que tem pela frente o grande desafio de lidar com a dimensão coletiva própria do direito à saúde em geral, tutelando-o em seu sentido mais amplo, por meio de normas e princípios específicos.
Atuação:
- Atuação preventiva, com serviços de consultoria para pacientes, médicos, dentistas, psicólogos e hospitais;
- Apuração de Responsabilidade Civil do Profissional Liberal e/ou do Nosocômio por culpa ou dolo;
- Elaboração de Parecer Jurídico;
- Acompanhamento de decisões relevantes em todos os Tribunais Pátrios, Conselhos de Classe e Órgãos Reguladores;
- Atuação em demandas judiciais e administrativas, seja na defesa dos profissionais liberais, seja na defesa dos interesses do paciente.
- Atuação em demandas judiciais contra Planos de Saúde por negativa de cobertura de procedimentos médicos, cirúrgicos, hospitalar, tratamento domiciliar (Home Care); direito a medicamentos custeado pelo plano de saúde; e reembolso de honorários e despesas médicas.
- Atuação em demandas judiciais objetivando o fornecimento de medicações de alto custo;
- Atuação em demandas contra a Administração Pública por negativa de cobertura hospitalar (SUS).
Cirurgia Plástica Embelezadora
Obrigação de Resultado? Resultado Insatisfatório? Houve Erro Médico?
Cirurgia Plástica Reparadora
Ausência de Obrigação de Resultado.
Obstetrícia
Negligência Médica, Sofrimento Fetal, Violência Obstétrica.
Infecção Hospitalar
Responsabilidade Objetiva do Hospital.
Perda de Uma Chance
Responsabilidade Médica.
Medicação Off Label
Responsabilidade do Médico em caso de Danos ao Paciente.
Termo de Consentimento Informado
Obrigação Ética do Médico. Ausência e Implicações Jurídicas.
Prontuário Médico
Direito do Paciente e Familiares, Conteúdo e Formas.
Laboratórios
Resultados Equivocados e o Dever de Indenizar. Exposição do Paciente.
Responsabilidade do Hospital
Responsabilidade Objetiva do Hospital no Erro Médico e o Dever de Indenizar.
Plano de Saúde
Responsabilidade Subsidiária; Tutela Provisória de Urgência; Negativa e Reajuste; Reparação de Danos Morais; Cancelamento de Plano de Saúde; Ação Judicial Contra o SUS.
Erro Médico ou Resultados Previsíveis
Probabilidades e Incorrências.
Sindicâncias e Processos Éticos Disciplinares
Revelia do Médico e suas Consequências.
Prescrição de Acão Indenizatória
Prescrição para Ajuizamento de Ação Indenizatória por Erro Médico. Contagem Inicial do Prazo.
Cobrança de Honorários Médicos
Ação em prol da classe médica em situação desconfortável diante da remuneração pouco satisfatória de seus serviços.
Internação e UTI ilimitadas
O paciente tem direito ao tratamento sem que o plano de saúde limite o tempo de internação. Em casos de negativa, pode ser solicitado o motivo por escrito em até 48 horas.