Direito Condominial

O escritório atua nas seguintes áreas:

Preventivo/consultivo:

Elaboração e Revisão de Convenções;

Regimentos Internos;

Atas Condominiais;

Carta para convocação para Assembleia para Aprovação de Condomínio;

Ata de Assembleia, Ata de Assembleia - Constituição de Condomínio;

Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária;

Minuta de uma Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Edifício;

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária;

Convenção de Condomínio;

Regulamento Interno de Edifício Residencial;

Regulamento Interno de Edifício Comercial ou Profissional;

Regulamento Interno de Garagem;

Minuta de Cadastro de Moradores do Condomínio;

Estruturação Condominial dos Órgãos Administrativos (Assembleia, Síndico e Conselho);

Assessoria Jurídica Mensal (cobranças/execuções e serviços jurídicos gerais ao Condomínio);

Assessoria Jurídica para realização de Assembleias, Reuniões Ordinárias e Extraordinárias em Geral;

Consultoria em questões de Registro Imobiliário;

Consultoria nas relações entre Condôminos, Direito de Vizinhança e Aplicação de Penalidades;

Elaboração de Parecer Jurídico;

Contencioso: 

Ação de Cobrança/Execução, Ressarcimento de danos causados em Prédio Urbano;

Divisão e Extinção de Condomínio; Anulatória de Escritura de Imóvel;

Ação de Prestação de Contas, entre outras espécies cabíveis ao caso em concreto, atuando em todas as Instâncias Judiciais.

Confira nossas últimas publicações