Relação de Consumo
O escritório atua nas relações de consumo assessorando consumidores ou fornecedores de produtos ou serviços na compreensão de seus direitos. Desta forma, o escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Elaboração de Parecer Jurídico;
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões e pareceres jurídicos;
- Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
- Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Elaboração de Parecer Jurídico;
Consultivo em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões e pareceres jurídicos;
Procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;