Direito Administrativo e Contratos Públicos
Atuação do escritório a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público.
Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:
Exame de edital e auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
Confira nossas últimas publicações
Compras online: entenda os seus direitos enquanto consumidor
As compras online estão transformando o cenário do varejo e atacado, com o e-commerce se consolidando cada vez mais no Brasil. Atualmente, mais de 55%
Cargo de confiança: o que é e como funciona?
O cargo de confiança é fundamental em diversos setores, como varejo e bancos, desempenhando um papel estratégico dentro das organizações. Para os profissionais, é essencial
Cálculo trabalhista para empresários
Novas alterações ocorreram desde 2017. Entenda como é feita a aplicação delas pelos donos de empresas e quais os direitos dos trabalhadores. Cálculo trabalhista é
Imposto de renda médico: Como fazer e o que declarar?
Fique atento aos prazos e documentos para estar alinhado ao pedido pela Receita Federal. Os médicos que possuem a clínica própria ou os que são
Pensão alimentícia e seu lado jurídico
Entenda um dos assunto de Direito Familiar: quem possui direito a pensão, como ocorre em situações de atrasos e a condição em tempos de pandemia.
5 Dicas para aumentar as oportunidades no meio jurídico empresarial
Acompanhe ideias e dicas para ganhar mais credibilidade no mercado como advogado empresarial. A cada dia que passa, o mercado jurídico está se ampliando e